Médico condenado a 114 anos por atentado violento ao pudor pede para ser julgado novamente

1ª Turma afirma constitucionalidade de prisão civil de depositário infiel

Investigada pela morte de ganhador da mega-sena pede HC no Supremo

Negada liminar a cabo acusado de participação em quadrilha exploradora de jogo do bicho no RJ

Pimenta Neves obtém liminar em habeas-corpus no STJ

Justiça do Rio determina intervenção em Magé

Estrangeiro é condenado por fraudar certidão de nascimento da filha

2ª Seção Especializada nega habeas corpus preventivo a dona de escola

Advogado tributarista pede liberdade em habeas impetrado no Supremo

Presidente Vidigal despachou 645 processos na primeira semana do recesso forense

1ª Turma concede HC a empresário acusado de remessa ilegal de divisas

2ª Turma mantém preso juiz acusado de matar vigia de supermercado

Acusados de envolvimento na morte de juiz em Vila Velha pedem habeas corpus

Habeas corpus. Narcotráfico. Pedido de prisão domiciliar de portador de vírus HIV

Pena privativa de liberdade tem de observar mínimo legal

Juíza rejeita pedido de prisão contra Sérgio Naya

Viver em região de fronteira não impede cassação de prisão preventiva

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus a José Edson Mendonça de Souza, acusado de peculato, determinando a imediata expedição de alvará de soltura do réu.

Médico acusado de participar de esquema de tráfico de órgãos tenta habeas-corpus no STJ

Estabelecimento comercial deve indenizar cliente constrangido em abordagem de seguranças

A decisão fixou a quantia de R$ 3 mil, por danos morais

Trabalhador com câncer que perdeu o emprego em dispensa coletiva deve ser indenizado

Com a decisão, proferida na 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos, o homem receberá R$ 30 mil a título de danos morais.